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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 522/2007 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaquitinga para o Exercício de 2008 e dá outras providências. Ementa: Reajusta o Valor da Hora/Aula dos Professores Municipais de Itaquitinga-PE, e dá outras providências. |
Detalhes |
| 524/2007 | -- | Detalhes |
| 525/2007 |
Ementa: Dá nome de Rua e dá outras Providências. |
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| 526/2007 |
Ementa: Dá nome de Rua e dá outras providências. |
Detalhes |
| 527/2007 |
Ementa: Modifica os Artigos 1 e 5º da Lei 501/2006 e dá outras providências. |
Detalhes |
| 528/2007 |
Ementa: Institui no Município a Criação de Rampa de Acesso nas Instituições Públicas e dá outras Providências. Ementa: Altera o Art. 3º, da Lei Nº 476/2002, e dá outras providências. |
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| 530/2007 |
Ementa: Cria Medalha no Mérito Legislativo e dá outras providências. |
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| 531/2007 |
Ementa: Cria Cargos, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Itaquitinga, na área da Saúde; Possibilita ... |
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