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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 560/2009 |
Ementa: Institui o Sistema Integrado de Controle Interno do Município, cria a Secretaria Geral de Controle Interno e ... |
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| 561/2009 |
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 2010 ... |
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| 562/2009 |
Ementa: Institui o Parágrafo Segundo ao Artigo 14 da Lei Nº 543/2008. |
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| 563/2009 |
Ementa: Concede Reajuste de Vencimentos aos Professores e dá outras providências. |
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| 564/2009 |
Ementa: Modifica o Artigo 2º da Lei 330/92, e dá outras providências. |
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| 564-A/2009 |
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquitinga, para o Período de 2010 a ... |
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| 565/2009 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares e dá Outras Providências. |
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| 566/2009 |
Ementa: Autoriza a Doação Condicionada de Benfeitorias Pertencentes ao Município e dá Outras Providências. |
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| 567/2009 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Bem Imóvel e dá Outras Providências. |
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| 568/2009 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Bem Imóvel e Dá Outras Providências. |
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