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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 581/2010 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Governo do Estado de Pernambuco, Através da ... |
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| 582/2010 |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Estabelecido ... |
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| 583/2010 |
Ementa: Institui o Slogan "TERRA DO CABOCLO DE LANÇA" no Município de Itaquitinga, Estado de Pernambuco e dá ... |
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| 584/2010 |
Ementa: Denomina de VALDENE BELARMINO DA SILVA o Centro de Inclusão Digital de Chã de Sapé. |
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| 585/2010 |
Ementa: Denomina de MÔNICA RODRIGUES DE SENA o PSF de CHÃ DE SAPÉ e dá outras providências. Ementa: Denomina de MARIA CARMELITA PESSOA o PSF de CHÃ DE INEZ TEREZA e dá outras providências. Ementa: Autoriza a Concessão de Transporte Gratuito para Pessoas Carentes para Realizar Visitação, Turismo e Lazer, e dá ... |
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| 588/2010 |
Ementa: Reajusta o Valor dos Vencimentos dos Cargos de Diretor Executivo e do Gerente Administrativo do ITAQUIPREV e ... |
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| 589/2010 |
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 549/2009 e dá Outras Providências. |
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| 590/2010 |
Ementa: Reajusta Valores de Vencimentos dos Professores do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. |
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