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Decretos


NÚMERO DESCRIÇÃO
027/2021

Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, ...

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024/2021

"Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Itaquitinga-PE, ...

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021/2021

Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n2 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração ...

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Nº 019/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU 2021 E ESTABELECE DATAS E SEUS ...

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016/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Itaquitinga, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema ...

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015/2021

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNÍCIPIO DE ITAQUITINGA.

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011/2021

Considerando a necessidade de atualização anual da Unidade Fiscal Municipal de Itaquitinga - UFI, prevista no art. 324 ...

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010/2021

Fixa em 25 de maio de 2021, a data de vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial ...

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07/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO CARNAVALESCO/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO ...

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