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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 003/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| 002/2023 |
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. |
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| 001/2023 |
Dispõe sobre a suspensão do processamento dos pagamentos em razão da necessidade de adequação ao SIAFIC, no âmbito ... |
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| 016/2022 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU 2022 e estabelece datas e seus respectivos descontos, ... |
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| 004/2022 |
Decreta luto oficial de 03 (três) dias no município de Itaquitinga. |
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| 018/2022 |
Decreta situação de emergência no Município de Itaquitinga, em razão dos efeitos danosos decorrentes das fortes e intensas ... |
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| 017/2022 |
REGULAMENTA A OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA |
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| 013/2022 |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, para enfrentamento e convivência com a Situação ... |
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| 005/2022 |
Mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras para entrada e permanência em prédios públicos e privados, regulamenta a ... |
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| 010/2022 |
Fixa em 25 de maio de 2022, a data de vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial ... |
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