Aguarde...

Leis


NÚMERO DESCRIÇÃO
685/2016

"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Itaquitinga e dá outras providências"

Detalhes
532/2007

"Revoga a Lei municipal nº 511/2006 e Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social

Detalhes
000/1990

LEI ORGÂNICA DE ITAQUITINGA

Detalhes
658/2013

"Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaquitinga, e dá outras ...

Detalhes
644/2012

Reorganiza a Estrutura Administrativa

Detalhes
593/2010

"Corrige valores de vencimentos de cargos de provimento em comissão; cria cargos na estrutura administrativa e dá outras ...

Detalhes
571/2009

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira Remuneração do Magistério Público Municipal de Itaquitinga e dá outras ...

Detalhes
560/2009

Institui o sistema integrado de Controle Interno.

Detalhes
331/1992

Institui o Fundo Municipal de Saúde

Detalhes


Acessibilidade
Contraste +A Normal -A Atalhos