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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 501/2006 |
Ementa: Dispõe sobre a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras Providências. |
Detalhes |
| 502/2006 |
Ementa: Fixa o Valor do Salário Mínimo no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
| 503/2006 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 504/2006 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 505/2006 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 506/2006 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 507/2006 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaquitinga para o ano de 2007 e dá outras providências. Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 510/2006 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Direito do Idoso. E dá outras providências. |
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| 511/2006 |
Ementa: Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Itaquitinga-PE, e dá outras providências. |
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