Aguarde...
| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 381/1995 |
Ementa: Denomina Seguimento da Av. Antonio Carlos de Almeida e dá outras providências. |
Detalhes |
| 382/1995 |
Ementa: Denomina Prosseguimento da rua Natália Alves Pessoa e dá outras providências. |
Detalhes |
| 383/1995 |
Ementa: Denomina rua Projetada no Loteamento Gutiuba I e dá outras providências. |
Detalhes |
| 384/1995 |
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 1996 ... |
Detalhes |
| 385/1995 |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao Quadriênio de 1996/1999 nos termos da legislação em ... |
Detalhes |
| 386/1996 |
Ementa: Revoga a Lei que define e disciplina as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional ... |
Detalhes |
| 387/1996 |
Ementa: Institui o FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências. Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências. |
Detalhes |
| 389/1996 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 390/1996 |
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
