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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 396/1997 | 
		
 Ementa: Institui no âmbito do Município de Itaquitinga, o Conselho Municipal de Merenda Escolar e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a Substituição de nome de rua e dá outras providências.  | 
    Detalhes | 
| 399/1997 | 
		
 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.  | 
    Detalhes | 
| 401/1997 | 
		
 Ementa: Dispõe sobre a Denominação de Av. e dá outras providências.  | 
    Detalhes | 
| 402/1997 | 
		
 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.  | 
    Detalhes | 
| 403/1997 | 
		
 Ementa: Dá nome Rua José Bernardo de Figueredo Filho e outras providências.  | 
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| 404/1997 | 
		
 Ementa: Dá nome à rua Inácio Pedro Maciel e outras providências.  | 
    Detalhes | 
| 405/1997 | 
		
 Ementa: Dá nome a rua Francisco Bernardo de Figueiredo e outras providências.  | 
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| 406/1997 | 
		
 Ementa: Dá nome a rua Maria Osita Carlos Gomes e outras providências.  | 
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| 407/1997 | 
		
 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos Relativo ao Quadriênio de 1998/2001, nos termos da Legislação em ...  | 
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