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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 420/1999 |
Ementa: Fixa o Salário Mínimo no Âmbito Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
| 421/1999 |
Ementa: Dá nome de Rua EDSON DE MORAES PINHO e dá outras providências. |
Detalhes |
| 422/1999 |
Ementa: Dá nome de Rua MARIA DA PAZ OLIVEIRA DE MORAES e dá outras providências. |
Detalhes |
| 424/1999 |
Ementa: Fixa o Salário Mínimo no Âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
| 425/1999 |
Ementa: Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Município. Ementa: Dispõe sobre a Interveniência da Câmara Municipal de Itaquitinga em Operações de Crédito para Funcionários e Vereadores ... |
Detalhes |
| 427/1999 |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências. |
Detalhes |
| 428/1999 |
Ementa: Modifica o art. da Lei nº 426/1999 |
Detalhes |
| 431/1999 |
Ementa: Altera a Lei nº 419 de 28 de Junho de 1999 e dá outras providências. |
Detalhes |
| 432/1999 |
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaquitinga, e dá outras providências. |