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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 408/1997 |
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 1998 ... |
Detalhes |
| 409/1998 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Itaquitinga, e ... |
Detalhes |
| 410/1998 |
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Reajuste de Vencimentos e dá outras providências. |
Detalhes |
| 411/1998 |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999 e dá outras providências. |
Detalhes |
| 412/1998 |
Ementa: Institui Plano de Cargos Carreiras, Vencimentos e Valorização do Magistério do Município de Itaquitinga e dá outras ... |
Detalhes |
| 413/1998 |
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
| 414/1998 |
Ementa: Estima a Receita de Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 1999 ... |
Detalhes |
| 416/1999 |
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal de Cargos de Provimento em Comissão e Provimento Efetivo ... |
Detalhes |
| 417/1999 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. |
Detalhes |
| 419/1999 |
Ementa: Institui o Programa de Renda Mínima Destinados as Famílias Carentes. |
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