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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| LC Nº 025/1994 |
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos Servidores municipais de Itaquitinga e dá outras providências. |
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| LC Nº 026/1994 |
Ementa: Dispõe sobre a Doação à UNIÃO de bem imóvel do domínio público municipal, para a construção do ... |
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| LC Nº 0027/1994 |
Ementa: Substitui o ANEXO-ÚNICO da Lei Complementar nº 025, de 17 de Junho de 1994, e dá outras ... |
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| LC Nº 29/1995 | -- | Detalhes |
| LC Nº 30/1995 |
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Itaquitinga e dá outras providências. |
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| LC Nº 031/1996 |
Ementa: Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itaquitinga e dá outras |
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| LC Nº 032/1997 |
Ementa: Cria e Extingue Cargos e dá outras providências. |
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| 317/1991 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, etc. |
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| 318/1991 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências, etc. |
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| 319/1991 |
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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