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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 320/1991 |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Itaquitinga e dá outras providências. |
Detalhes |
| 321/1991 |
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 322/1991 |
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 323/1991 |
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1992. |
Detalhes |
| 324/1991 |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao quadriênio de 1992 a 1995 nos termos da ... |
Detalhes |
| 325/1992 |
Ementa: Autoriza a doação de uma Gleba de terra do domínio público, a Empresa Brasileira de Correios e ... |
Detalhes |
| 326/1992 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... |
Detalhes |
| 327/1992 |
Ementa: Denomina Posto Médico Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Detalhes |
| 328/1992 |
Ementa: Denomina de Escola Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
| 329/1992 |
Ementa: Altera a Lei Nº 296/90 e dá outras providências. |
Detalhes |
