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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 591/2010 |
Ementa: Disciplina a Solicitação, Requisição e Cessão de Servidores do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências. Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Itaquitinga e dá Outras Providências. Ementa: Corrige Valores de Vencimentos de Cargos de Provimento em Comissão; Cria Cargos na Estrutura Administrativa e dá ... |
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| 594/2010 |
Ementa: "Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências." |
Detalhes |
| 595/2010 |
Ementa: Cria o Programa "ITAQUITINGA DO FUTURO". E dá Outras Providências. |
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| 596/2010 |
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras Providências." |
Detalhes |
| 597/2010 |
Ementa: Reajusta o Vencimento Base dos Guardas Municipais; Vigilantes; Pedreiros; Eletricistas; Motoristas; Tratoristas e Mecânicos do Município de ... |
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| 598/2010 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear ou Promover Cursos de Formação, Aperfeiçoamento ou Qualificação de Servidores ... |
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| 599/2010 |
Ementa: Reajusta o Vencimento Base dos Cargos de Psicólogo; Assistente Social; Dentista; Analista Biomédico; Auxiliar de Enfermagem e ... |
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| 600/2010 |
Ementa: Dispõe sobre a Desafetação de Bens Públicos e dá outras Providências. |
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