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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 332/1992 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1993 e dá outras providências. |
Detalhes |
| 333/1992 |
Ementa: Concede Pensão Especial Vitalícia e dá outras providências. |
Detalhes |
| 334/1992 |
Ementa: Dispõe sobre denominação da Unidade Produtiva de Leite e dá outras providências. |
Detalhes |
| 335/1992 |
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 336/1992 |
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 337/1992 |
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
Detalhes |
| 338/1992 |
Ementa: ORÇA a Receita e FIXA a Despesa do Município para o Exercício de 1993. |
Detalhes |
| 339/1992 |
Ementa: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS relativo ao quadriênio de 1993 a 1996 nos termos da ... |
Detalhes |
| 340/1993 |
Ementa: Define e Disciplina as Hipóteses de Contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público e dá ... |
Detalhes |
| 341/1993 |
Ementa: Cria cargo no Quadro de Pessoal Civil do MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, concede reajuste de vencimento aos Servidores ... |
Detalhes |
