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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| LC Nº 015/1993 |
Ementa: Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itaquitinga, cria Cargo Comissionado, modifica Símbolo e dá ... |
Detalhes |
| LC Nº 017/1993 |
Ementa: Dispõe sobre um reajuste de vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais. |
Detalhes |
| LC Nº 018/1993 |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos, salários e proventos e dá outras providências. |
Detalhes |
| LC Nº 019/1993 |
Ementa: Concede aumento dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
| 340/1993 |
Ementa: Define e Disciplina as Hipóteses de Contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público e dá ... |
Detalhes |
| 341/1993 |
Ementa: Cria cargo no Quadro de Pessoal Civil do MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, concede reajuste de vencimento aos Servidores ... |
Detalhes |
| 342/1993 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento e/ou reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia ... |
Detalhes |
| 343/1993 |
Ementa: Dá nome à Rua Gerson de Souza Canto. |
Detalhes |
| 344/1993 |
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 345/1993 |
Ementa: Denomina MATADOURO PÚBLICO e dá outras providências. |
Detalhes |
