Aguarde...
| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 367/1994 |
Ementa: Denomina Rua Projetada do Loteamento Saboiero e dá outras providências. |
Detalhes |
| 368/1994 |
Ementa: Denomina Rua Projetada do Loteamento Saboeiro e dá outras providências. |
Detalhes |
| 369/1994 |
Ementa: Denomina Rua Projetada do Loteamento Saboeiro e dá outras providências. |
Detalhes |
| 370/1994 |
Ementa: Institui o FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Detalhes |
| 371/1994 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências. |
Detalhes |
| 372/1994 |
Ementa: Veda a Cobrança da taxa de iluminação pública, aos consumidores de energia elétrica do município de Itaquitinga-PE, ... |
Detalhes |
| 373/1994 |
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
| 374/1994 |
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga para o Exercício Financeiro de 1995, ... |
Detalhes |
| 375/1994 |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos relativo ao Quadriênio de 1995/1998 nos termos da legislação em ... |
Detalhes |
