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Leis


NÚMERO DESCRIÇÃO
584/2010

Ementa: Denomina de VALDENE BELARMINO DA SILVA o Centro de Inclusão Digital de Chã de Sapé.

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583/2010

Ementa: Institui o Slogan "TERRA DO CABOCLO DE LANÇA" no Município de Itaquitinga, Estado de Pernambuco e dá ...

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582/2010

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), Estabelecido ...

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581/2010

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Governo do Estado de Pernambuco, Através da ...

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80/2010

Ementa: Define Obrigação de Pequeno Valor Atendido ao Disposto nos §§ 3º e 4º do Art 100 da ...

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579/2010

Ementa: Institui os Vencimentos Mensais dos Médicos Plantonista, Médico Ambulatorista, Médico, Enfermeiro, Capacitadora, Recepcionista, Auxiliar de Enfermagem e ...

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578/2010

Ementa: Denomina de PRAÇA 20 DE DEZEMBRO e dá Outras Providências.

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577/2010

Ementa: Denomina de PRAÇA VEREADOR BENEDITO JOSÉ SOARES e dá Outras Providências.

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576/2010

Ementa: Denomina de PRAÇA SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO (DONA BIA) e dá Outras Providências.

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574/2010

Ementa: Fixa Alíquota Previdenciária do Regime Próprio de Previdência do Município de Itaquitinga-PE, em Favor do Instituto de ...

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