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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 743/2020 |
Ementa: Denomina de SEVERINO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, a rua projetada localizada ao lado da oficina de sindor ligando ... |
Detalhes |
| 606/2011 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Prover Transporte e Estada para Estudantes Matriculados em Instituições de Ensino Sediadas ... |
Detalhes |
| 605/2011 |
Ementa: Adota o Valor do Salário Mínimo Nacional, Reajustado pela Lei Federal Nº 12.382, de 25 de Fevereiro ... |
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| 604/2011 |
Ementa: Adota o Valor do Salário Mínimo Nacional, Reajustado pela MPV Nº 516/2010, e dá Outras Providências. Ementa: Autoriza a Aquisição de Fardamentos para os Servidores Públicos Municipais. |
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| 602/2010 |
Ementa: Implanta o Plano Municipal de Educação de Itaquitinga/PE e dá Outras Providências. |
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| 601/2010 |
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 2011 ... |
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| 600/2010 |
Ementa: Dispõe sobre a Desafetação de Bens Públicos e dá Outras Providências. |
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| 599/2010 |
Ementa: Reajusta o Vencimento Base dos Cargos de Psicólogo; Assistente Social, Dentista, Analista Biomédico, Auxiliar de Enfermagem e ... |
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| 598/2010 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear ou Promover Cursos de Formação, Aperfeiçoamento ou Qualificação de Servidores ... |
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