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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 611/2011 |
Ementa: Revoga a Lei Nº 512/2006 |
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| 612/2011 |
Ementa: Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo do Município de Itaquitinga ... |
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| 613/2011 |
Ementa: Reajusta o Vencimento Base dos Servidores Efetivos deste Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| 614/2011 |
Ementa: Cria o Programa "PREFEITURA NAS RUAS", e dá outras providências. |
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| 615/2011 |
Ementa: Disciplina as Atribuições da Junta Médica Municipal e dá outras Providências. |
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| 616/2011 |
Ementa: Altera o Parágrafo Primeiro da Lei Municipal Nº 557/2009, e dá outras providências. |
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| 617/2011 |
Ementa: Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ... |
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| 618/2011 |
Ementa: Reorganiza a Tabela de Vencimentos dos Cargos de Auxiliar de Enfermagem; Assistente Social; Analista Biomédico; Coordenador ... |
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| 619/2011 |
Ementa: Cria a Coordenadoria da Mulher do Município de Itaquitinga-PE, e dá outras providências. |
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| 620/2011 |
Ementa: Cria o Festival da Juventude do Município de Itaquitinga-PE, e dá outras providências. |
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