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Anos 2010


NÚMERO DESCRIÇÃO
572/2010

Ementa: Altera o Valor do Salário Mínimo no Âmbito da Administração Municipal e dá Outras Providências.

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573/2010

Ementa: Altera o Subsídio dos Secretários Municipais de Itaquitinga, e dá outras providências.

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574/2010

Ementa: Fixa Alíquota Previdenciária do Regime Próprio de Previdência do Município de Itaquitinga-PE, em favor do Instituto de ...

Detalhes
576/2010

Ementa: Denomina de PRAÇA SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO (DONA BIA) e dá outras providências.

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577/2010

Ementa: Denomina de PRAÇA VEREADOR BENEDITO JOSÉ SOARES e dá outras providências.

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578/2010

Ementa: Denomina de PRAÇA 20 DE DEZEMBRO e dá outras providências.

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579/2010

Ementa: Institui os Vencimentos Mensais dos Médico Plantonista, Médico Ambulatorista, Médico, Enfermeiro, Capacitadora, Recepcionista, Auxiliar de Enfermagem e ...

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580/2010

Ementa: Define Obrigação de Pequeno Valor Atendido ao Disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da ...

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581/2010

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Governo do Estado de Pernambuco, Através da ...

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582/2010

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Estabelecido ...

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