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Anos 2004


NÚMERO DESCRIÇÃO
485/2004

Ementa: Altera o Inciso I, do §1º, do art. 11,da Lei nº 370/94

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484/2004

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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485/2004

Ementa: Altera o Inciso I, do §1º, do art. 11, da Lei nº 370/94.

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486/2004

Ementa: Fixa o Salário Mínimo e Concede Reajuste aos Servidores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras ...

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487/2004

Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Itaquitinga.

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488/2004

Ementa: Estabelece o Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais de Itaquitinga-PE, revoga o art. 1º da Lei nº ...

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489/2004

Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

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490/2004

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaquitinga para o ano de 2005 e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Município de Itaquitinga, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Consórcio do Programa de Segurança ...

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492/2004

Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeitos, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaquitinga, que se Inicia em ...

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