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Anos 1996


NÚMERO DESCRIÇÃO
LC Nº 031/1996

Ementa: Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itaquitinga e dá outras

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386/1996

Ementa: Revoga a Lei que define e disciplina as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional ...

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387/1996

Ementa: Institui o FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.

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389/1996

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

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390/1996

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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391/1996

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga para o exercício Financeiro de 1997 ...

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392/1996

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao Quadriênio de 1997/2000 nos termos da legislação em ...

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393/1996

Ementa: Prioridade para Elaboração do Orçamento

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387/1996

Ementa: Institui o FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.