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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| LC Nº 02/1991 |
Ementa: Concede Aumento de Vencimento dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| LC Nº 03/1991 |
Ementa: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquitinga-Pernambuco. |
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| LC Nº 04/1991 |
Ementa: Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos do Município de Itaquitinga-Pernambuco e dá outras providências. |
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| LC Nº 05/1991 |
Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências. |
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| LC Nº 06/1991 |
Ementa: Concede Aumento de Vencimentos dos SERVIDORES MUNICIPAIS e dá outras providências. |
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| LC Nº 07/1991 |
Ementa: Reajusta Vencimentos dos Servidores Municipais. |
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| LC Nº 08/1991 |
Ementa: Reajusta Vencimentos dos Servidores Municipais, cria cargos e dá outras providências. |
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| LC Nº 09/1991 |
Ementa: Institui, nos termos do artigo 75 da Lei Orgânica Municipal, o Regime Jurídico Único dos Servidores da ... |
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| 317/1991 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, etc. |
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| 318/1991 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências, etc. |
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