Aguarde...

Anos 1989


NÚMERO DESCRIÇÃO
258/1989

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Detalhes
259/1989

Ementa: Dispõe sobre Licitações e Contratos da Administração e dá outras providências.

Detalhes
260/1989

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aplicação no Mercado de Capitais.

Detalhes
261/1989

Ementa: Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC e dá outras ...

Detalhes
262/1989

Ementa: Reorganiza o Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo Municipal de Itaquitinga e dá outras providências.

Ementa: Institui o Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos ...

Detalhes
264/1989

Ementa: Altera Dispositivos da Lei Nº 243 de 28 de novembro de 1989 e dá outras providências.

Ementa: Autoriza Contratação de pessoal, por prazo determinado, a fim de atender necessidades inadiáveis de interesse público.

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Detalhes
267/1989

Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Itaquitinga e dá outras ...

Detalhes


Acessibilidade
Contraste +A Normal -A Atalhos