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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 458/2001 |
Ementa: Institui o Dia da Paz e dá outras providências. |
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| 459/2001 |
Ementa: Cria o Fundo de Desenvolvimento do Município de Itaquitinga e dá outras providências. |
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| 460/2001 |
Ementa: Denomina Artérias Públicas e dá outras providências. |
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| 461/2001 |
Ementa: Dá nova Redação ao artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| 462/2001 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| 465/2001 |
Ementa: Cria Cargos de Conselheiro Titular e dá outras providências. |
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| 466/2002 |
Ementa: Fixa o Salário Mínimo e Concede aos Servidores no Âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| 468/2002 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaquitinga para o ano de 2003 e dá outras providências. Ementa: Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRPM. |
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