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| Decreto Nº |
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| 027/2021 |
| DESCRIÇÃO |
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Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. |
| ANEXOS |
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DECRETO Regula Aldir Blanc -CORRIGIDO |
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EDITAL INCENTIVO CULTURAL ITAQUITINGA-PE LEI ALDIR BLANC -corrigido |