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NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
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477/2003 |
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Abono, reajuste e Fixa Vencimentos e dá outras providências. |
Detalhes |
478/2003 |
Ementa: Autoriza a Criação de Núcleo de Supervisão e dá outras Providências. |
Detalhes |
479/2003 |
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaquitinga para o ano de 2004 e dá outras providências. Ementa: Autoriza o Prefeito do Município a Desapropriar lotes de Interesse Público e dá outras Providências. |
Detalhes |
481/2003 |
Ementa: Institui o Programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. |
Detalhes |
482/2003 |
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquitinga. |
Detalhes |