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Anos 2003


NÚMERO DESCRIÇÃO
477/2003

Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Abono, reajuste e Fixa Vencimentos e dá outras providências.

Detalhes
478/2003

Ementa: Autoriza a Criação de Núcleo de Supervisão e dá outras Providências.

Detalhes
479/2003

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaquitinga para o ano de 2004 e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Prefeito do Município a Desapropriar lotes de Interesse Público e dá outras Providências.

Detalhes
481/2003

Ementa: Institui o Programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências.

Detalhes
482/2003

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquitinga.

Detalhes


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