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Anos 1995


NÚMERO DESCRIÇÃO
LC Nº 29/1995 -- Detalhes
LC Nº 30/1995

Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Itaquitinga e dá outras providências.

Detalhes
376/1995

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Detalhes
377/1995

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências.

Detalhes
378/1995

Ementa: Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Detalhes
379/1995

Ementa: Denomina Rua Projetada no Loteamento Gutiuba I e dá outras providências.

Detalhes
380/1995

Ementa: Denomina o seguimento da rua Vereador Ageu Cardoso e dá outras providências.

Detalhes
381/1995

Ementa: Denomina Seguimento da Av. Antonio Carlos de Almeida e dá outras providências.

Detalhes
382/1995

Ementa: Denomina Prosseguimento da rua Natália Alves Pessoa e dá outras providências.

Detalhes
383/1995

Ementa: Denomina rua Projetada no Loteamento Gutiuba I e dá outras providências.

Detalhes


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