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| NÚMERO | DESCRIÇÃO | |
|---|---|---|
| 556/2009 |
Ementa: Dispõe sobre a Realização de Eventos Esportivos e Dá Outras Providências. |
Detalhes |
| 555/2009 |
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras Providências. Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos Termos do Art. 31, da Constituição Federal, e ... |
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| 553/2009 |
Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal, Cria o ... |
Detalhes |
| 552-A/2009 |
Ementa: Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências. |
Detalhes |
| 552/2009 |
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a Doação de Pescado à População Comprovadamente Carente e Dá Outras Providências. Ementa: Altera o Valor do Salário Mínimo no Âmbito da Administração Municipal e Dá Outras Providências. |
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| 550/2009 |
Ementa: Fixa o Novo Salário Mínimo e Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores no Âmbito do Poder Legislativo ... |
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| 549-A/2009 |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente Com as Entidades Nacional, Representação Oficial dos Municípios do Estado ... |
Detalhes |
| 549/2009 |
Ementa: Regulamenta a Concessão de Diárias no Âmbito do Poder Executivo, Altera seus Valores e Dá Outras Providências |
