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Anos 2009


NÚMERO DESCRIÇÃO
566/2009

Ementa: Autoriza a Doação Condicionada de Benfeitorias Pertencentes ao Município e dá Outras Providências.

Detalhes
565/2009

Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares e dá Outras Providências.

Detalhes
564-A/2009

Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquitinga, para o Período de 2010 a ...

Detalhes
563/2009

Ementa: Concede Reajuste de Vencimentos aos Professores e Dá outras Providências.

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562/2009

Ementa: Institui o Parágrafo Segundo Ao Artigo 14 da Lei Nº 543/2008

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561/2009

Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga, para o Exercício Financeiro de 2010 ...

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560/2009

Ementa: Institui o Sistema Integrado de Controle Interno do Município, Cria a Secretaria Geral de Controle Interno e ...

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559/2009

Ementa: Dispõe sobre Ações Sociais Municipais, cria os Programas Cesta do Povo e Restaurante do Povo, e Dá ...

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558/2009

Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado no Município de Itaquitinga e Dá Outras Providências.

Ementa: Concede Abono aos Professores Municipais e Dá Outras Providências

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