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Anos 1994


NÚMERO DESCRIÇÃO
367/1994

Ementa: Denomina Rua Projetada do Loteamento Saboiero e dá outras providências.

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368/1994

Ementa: Denomina Rua Projetada do Loteamento Saboeiro e dá outras providências.

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369/1994

Ementa: Denomina Rua Projetada do Loteamento Saboeiro e dá outras providências.

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370/1994

Ementa: Institui o FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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371/1994

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.

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372/1994

Ementa: Veda a Cobrança da taxa de iluminação pública, aos consumidores de energia elétrica do município de Itaquitinga-PE, ...

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373/1994

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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374/1994

Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquitinga para o Exercício Financeiro de 1995, ...

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375/1994

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos relativo ao Quadriênio de 1995/1998 nos termos da legislação em ...

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